Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a empresa O VIZINHO – ELECTRODOMÉSTICOS, LDA recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes do site https://o-vizinho.com/, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no site é:

Razão social: O VIZINHO – ELECTRODOMÉSTICOS, LDA
Nome comercial: O VIZINHO
NIF / Número de identificação fiscal: 503252441
Endereço postal: ESTRADA NACIONAL 3, LOTE 1, Abrantes, 2200-456, Santarém, PORTUGAL
Correio eletrónico: contacto@o-vizinho.com
Telefone: +351 927 257 098

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços de venda a retalho de eletrodomésticos e equipamentos. Os dados recolhidos incluem:

Dados de identificação: Nome e apelido.
Dados de contacto: Endereço de e-mail, número de telefone, endereço de faturação e endereço de entrega.
Dados de transação: Detalhes dos produtos encomendados e histórico de compras.
Dados bancários: Informações associadas aos pagamentos efetuados por transferência bancária.
Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e dados recolhidos através de cookies.

3. Finalidades e Base Jurídica do Tratamento

Os dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

Processamento e gestão de encomendas: Execução do contrato de venda para o processamento, envio e entrega dos produtos adquiridos (frigoríficos, congeladores, ar condicionado portátil, máquinas de lavar roupa, fogões, fornos e geradores).
Apoio ao cliente: Resposta a pedidos de informação, gestão de devoluções e apoio pós-venda (base jurídica: execução do contrato e interesse legítimo).
Cumprimento de obrigações legais: Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas (base jurídica: obrigação legal).
Segurança do site: Prevenção de fraudes e manutenção da segurança da plataforma (base jurídica: interesse legítimo).
Análise e melhoria do site: Medição de audiência e análise do desempenho do site através de cookies (base jurídica: consentimento do utilizador).

4. Segurança dos Dados e Métodos de Pagamento

A segurança dos seus dados pessoais é uma prioridade. O site utiliza o protocolo de encriptação SSL/TLS (HTTPS) em todas as páginas e processos de encomenda para garantir a confidencialidade na transmissão das informações.

O método de pagamento aceite na plataforma é a Transferência bancária. Nenhuns dados bancários confidenciais ou de cartões de crédito são armazenados diretamente no nosso servidor. Os detalhes para a realização da transferência bancária são fornecidos durante o processo de finalização da compra.

5. Destinatários dos Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos podem ser partilhados estritamente com entidades terceiras para as finalidades descritas nesta política, designadamente:

Empresas de transporte e logística: Para viabilizar a entrega dos produtos no endereço indicado.
Prestadores de serviços informáticos: Empresas responsáveis pelo alojamento web, suporte técnico e gestão da infraestrutura da loja online.
Parceiros tecnológicos e de análise: Serviços de análise de tráfego, como as ferramentas da Google, sujeitos ao consentimento prévio do utilizador.
Autoridades públicas: Quando exigido por lei ou no âmbito do cumprimento de obrigações legais e fiscais.

6. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

Dados de transações e faturação: Conservados pelo prazo legal fixado pela legislação fiscal aplicável em Portugal (10 anos).
Dados de gestão de encomendas e apoio ao cliente: Conservados durante a relação comercial e até ao termo dos prazos de garantia legal ou do período de devolução (14 dias).
Dados de navegação e cookies: Conservados de acordo com os prazos definidos nas configurações de cookies ou até à revogação do consentimento por parte do utilizador.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreio

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o correto funcionamento da plataforma, personalizar a experiência de utilização e recolher estatísticas de visitas.

Cookies estritamente necessários: Indispensáveis para a navegação no site e utilização das suas funcionalidades básicas.
Cookies analíticos e publicitários: Utilizados para analisar o tráfego do site e avaliar o desempenho de campanhas publicitárias, incluindo serviços fornecidos pela Google (como o Google Analytics e Google Ads).

O utilizador pode, a qualquer momento, aceitar, recusar ou configurar a utilização de cookies através do painel de gestão de consentimento disponibilizado no site ou através das definições do seu navegador web.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Direito de acesso: Confirmar se os seus dados estão a ser tratados e obter uma cópia dos mesmos.
Direito de retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estes já não forem necessários.
Direito à limitação do tratamento: Solicitar a suspensão do tratamento de dados em determinadas circunstâncias.
Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesses legítimos.
Direito à portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável pelo tratamento num formato estruturado e de leitura automática.
Direito de retirar o consentimento: Retirar o consentimento prestado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

9. Contacto e Reclamações

Para exercer qualquer um dos seus direitos ou para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, pode entrar em contacto com a nossa equipa através dos seguintes meios:

E-mail: contacto@o-vizinho.com
Telefone: +351 927 257 098
Endereço postal: O VIZINHO – ELECTRODOMÉSTICOS, LDA, ESTRADA NACIONAL 3, LOTE 1, Abrantes, 2200-456, Santarém, PORTUGAL

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal: